Baixei um filme. Virei criminoso?

É possível baixar obras sem violar a lei?

Filmes, séries, músicas, livros. Todos nós, em algum momento, já fizemos download de um desses itens – ou de todos – uma, duas ou milhares de vezes. Eu, particularmente, confesso que não consigo esperar a estreia no Brasil de algumas séries, ou até mesmo de filmes, que muitas vezes levam meses para chegar aqui (quando chegam). Então eu baixo mesmo. Mas e aí? Isso me torna ré confessa de um crime? Se a Polícia Federal encontrar meu HD com todas as temporadas de House, Friends e o último Capitão América (que aliás, fiz questão de assistir no cinema, mas baixei para assistir de novo), serei presa e condenada a uma pena de 02 a 04 anos e multa?

O que a lei brasileira diz

A resposta é: não, amiguinhos baixadores, podem dormir em paz. Pelo menos por enquanto, o simples ato de fazer o download para uso próprio, sem a intenção de lucro, não é considerado crime no Direito Penal brasileiro. De acordo com o art. 184, §2º, do Código Penal, o direito do autor é violado somente quando o infrator, “com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma (…)” Além disso, o §4º do mesmo artigo, excepciona a regra quando se tratar de “cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”. Basicamente, para o Direito Penal brasileiro, o crime de violação de direitos autorais existe apenas nos casos em que a cópia ou reprodução ocorre com o objetivo de lucrar. Ou seja: o camelô que vende os DVD’s piratas está cometendo o crime, pois ele tem o objetivo de tirar vantagem daquela obra sem o devido repasse dos royalties aos autores. Você e eu, por outro lado, que baixamos um filme com o único propósito de assisti-lo no conforto do nosso lar, não cometemos infração alguma, por não existir qualquer objetivo monetário por trás da ação.

Também é importante valorizar

Apesar de não haver crime em baixar seus filmes, músicas, séries, etc., fica a dica: bom senso é essencial. Lembre-se de que vivemos em um mundo capitalista, e a indústria da cultura existe também para dar lucro aos seus autores, que merecem ser devidamente valorizados por suas criações. Filmes bons são produzidos porque suas bilheterias rendem, assim como os livros são publicados para serem vendidos e as séries são produzidas para atrair audiência para os canais, dentre vários outros motivos. Pelo menos por enquanto a indústria ainda funciona dessa forma. Portanto, sempre que puder, apoie seu autor ou artista de preferência indo ao cinema, a shows, comprando o livro original ou até mesmo assistindo aquela reprise no canal de TV, assim todos mantemos a bola girando e dormimos em paz.


Referências:
BRASIL. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 12 ago. 2014.
ALMEIDA, Manoel. Download de filmes e livros para uso privado não é crime. Revista eletrônica Conjur. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2007-ago-20/download_filmes_livros_uso_privado_nao_crime>. Acesso em 12 ago. 2014.
MELO, João Osório de. Download ilegal não é roubo de propriedade intelectual, diz especialista. Revista eletrônica Conjur. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-abr-23/download-ilegal-nao-roubo-propriedade-intelectual-especialista>. Acesso em 12 ago. 2014.

Gabriela Besen Pedroso

Gabriela Besen Pedroso

Gabriela Besen Pedroso é coach e escritora.

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40 Respostas

  1. Kelvis diz:

    Este artigo me ajudou muito clareou minha mente e consciência

  2. Rodrigo Marques diz:

    Somente para esclarecer, os parágrafos tratam-se de agravantes, ou seja precisa cometer o que esta no caput. Ora, o Art. 184 diz que Violar direitos de autor e os que lhe são conexos (Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa), entendo que ao violar direitos, como baixar ou compartilhar, mesmo sem fim lucrativo, enquadra-se neste tipo penal. Agora, diante da seletividade no nosso país, impossível prender todo mundo 😀 Continuem tranquilos cometendo nossos crimes 🙂

  3. Clea diz:

    Infelizmente você está errado. É crime sim:
    http://rmonjardim.jusbrasil.com.br/artigos/183869260/direito-autoral-na-internet-e-plagio

    Quando se fala em cópia do copista subtende-se que a pessoa possui o original e tem uma cópia
    a lei completa está aqui
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

    • Simone diz:

      Olá, boq tarde!
      Estou com duvida em relação à umas musicas que baixei pelo app do meu cecular que permite baixar vídeo convertendo o em mp3, são músicas instrumentais, e o proposito de eu ter baixado seria para uso sem fins lucrativos, porém seria para usar na igreja como fundo para oração, e essas músicas são vídeos que foram feita montagns com várias musicas? Estaria eu infringindo a lei dos direitos autorais? Só para constar, me preoculpo pq reconheço os direitos autorai do artista, tanto que, fiz uma adaptação da música QUERO RETRIBUIR que pertence ao Ministério de Adoração Diante do Trono, porém lhes enviei um email solicitando a autorização para usas com as crianças da igreja à que sou membra, e eles autorizaram. Mas neste caso não sei aquem fazer esta solicitação de autorização e para comprar não sei o nome dos autores, até pq teria que comprar de vários autores pq não é só um. Entende? Aguardo retorno.
      Att; Simone

  4. Jonb diz:

    “Crakear” jogos na internet sem fins lucrativos, é crime

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Johb! O que significa “crakear” um jogo? Abraço. Juliana

      • Tiago diz:

        Utilizar software para corromper a segurança de um outro programa/jogo/sistema é “crackear”.
        Acho que o Jonb se refere a casos em que é feito o download de um jogo da internet sem pagar. Jogos eletrônicos passam por um processo de validação/ativação para que funcionem, quem comprou o jogo tem uma(ou mais) chave(s) de validação, não permitindo a utilização do jogo simplesmente baixando o jogo da internet. Quando baixado da internet sem ser crackeado o jogo pede a tal chave, ou somente diz que o produto é pirata e não será ativado
        A função do crack nesse caso é quebrar a segurança do jogo, validando o mesmo sem pagar e sem utilização da chave (algumas vezes com utilização de chave, usando software de geração de chaves – chamados de keygens).

        Acredito que seja crime. Quando instalamos um software/jogo/sistema aceitamos os tais “Termos de Uso” – que normalmente as pessoas não leem. Esse termo de uso possivelmente diz que você não tem permissão para fazer engenharia reversa do software, modificar arquivos, comprometer dados etc… O que é normalmente feito para crackear um jogo/software.
        Quando clicamos em aceitar termos de uso significa que concordamos e lemos – mesmo que não tenhamos feito isso, ao clicar no botão, está feito!

      • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

        Tiago, muito obrigada pela explicação e por suas ótimas observações. Concordo que, nesse caso, a questão vai além do simples download de obra para uso pessoal. Abraço! Juliana

  5. filip diz:

    baixar musicas e filmes é ou não crime , e as que e baixei e não baixar mais , pode me por preso ?

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Filip. No meu entender, depende com que finalidade você realizou o download — para uso privado, para venda, para distribuição etc. Abraço! Juliana

  6. Jadson Rafael diz:

    Se eu colocar alguns livros escaneados para Dawnload de graça para outras pessoas é crime?
    Tenho um site , o intuito é compartilhar meus conhecimentos, de graça, sem anuncio ou qualquer tipo de publicidades, sem fim lucrativos, somente com a finalidade Educativa. A pergunta é, se eu colocar livros para Dawnload é crime?

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Jadson. No meu entender, se você criar um site com o objetivo de oferecer o download de obras de distribuição não-autorizada, talvez seja processado por empresas ou indivíduos. O que você poderia fazer é pedir autorização aos criados das obras que você deseja compartilhar, pesquisar para ver se alguns desses autores (como, por exemplo, Neil Gaiman) já se manifestaram a favor da distribuição não-autorizada e/ou oferecer conteúdos que já caíram em domínio público. Antes de lançar seu site, porém, recomendo que converse com um advogado especialista em direitos autorais. Abraço! Juliana

  7. Andi diz:

    Tenho uma dúvida: se eu baixo um jogo, um programa ou qualquer outra coisa que não esteja a venda no Brasil, isso é considerado ilegal? Porque, ao meu entender, se não está a venda no Brasil, a empresa não espera lucrar com esse produto aqui no Brasil. Ou seja, não vou estar dando prejuízo pra ela. Diferente de o produto estar a venda no Brasil e eu baixar, aí eu já acho errado.

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Andi. No meu entender, a não-comercialização de uma obra estrangeira no Brasil não significa que o criador da obra tenha liberado o download gratuito do produto no país. Abraço! Juliana

  8. André Sugai diz:

    Bom dia, antes de mais nada parabéns pelo excelente artigo.

    Tenho uma grande dúvida em relação aos sites que convertem vídeos em outros formatos, hoje podemos encontrar sites que convertem vídeos do YouTube em mp3, permitem fazer o download dos vídeos hospedados no YouTube, Dailymotion, PornoHub etc.

    Exemplo: https://savedeo.com/en

    Esse caso também se encaixa neste exemplo dos filmes? Se o site tiver lucro com a exibição de banners está cometendo um ato criminoso?

    Obrigado

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, André. Em nome de toda a equipe, obrigada pelo feedback! Com relação à sua pergunta, no meu entender, sim, pois muitas obras (vídeos, músicas etc.) não podem ser distribuídas ou reformatadas sem autorização de seus autores. Abraço! Juliana

  9. Baboo diz:

    Bem, se no seu entender a Lei que regula os direitos autorais pode ser burlada por motivo financeiro (lucro zero), então eu posso clonar esse site e publicá-lo na web sem intenção de lucro (sem banners)? E se você escrever algum livro eu também posso cloná-lo e disponibilizá-lo livremente p/ download?

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Aurelio. Não sou a autora do artigo acima, mas vou tentar refletir com você sobre essa questão. Afinal, esta comunidade é para isso =). No meu entender, baixar uma obra indevidamente para uso pessoal é diferente de distribuí-la ou de monetizá-la. Veja que, com base “no papel”, pode-se interpretar que tanto quem baixa um filme de um site como The Pirate Bay para assistir com a família quanto quem distribui ou tenta lucrar indevidamente com um CD pirata está cometendo um crime. Porém, como bem coloca a autora do artigo, Gabriela, em seu comentário publicado em 01.07.2015, “condenar alguém por receptação nesse caso causaria uma enxurrada de ações penais que atolaria ainda mais o judiciário desnecessariamente”. Acredito que essa seja a realidade atual. Abraço! Juliana

      • Baboo diz:

        Obrigado pela resposta. Quando uma advogada ou juiz concluem que algumas leis devem ser seguidas e outras não (claramente punindo a empresa que deveria estar legalmente protegida contra um crime), está na hora deles reverem se estão na profissão certa pelo bem do país 🙂

  10. Ludwig diz:

    Então todos os filmes que baixei e também os livros não são passíveis de uma possível condenação? Para mim ainda não está clara essa lei dos direitos autorais.

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Ludwig. Confira este vídeo produzido pelo escritório MCD: https://www.youtube.com/watch?v=9hF2u4LUeUU. Abraço! Juliana

      • Ludwig diz:

        Mas baixar por exemplo no Youtube vídeos ou mesmo novelas inteiras, ou então baixar em um site que tem na sua página do provedor como Filmes Online ou Megafilmes não é considerado nem mesmo ilegal?

      • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

        Oi, Ludwig. Veja o comentário que acabei de publicar mais acima, em resposta ao comentário do usuário Baboo. Talvez nosso bate-papo esclareça sua dúvida. Abraço e obrigada por sua ativa participação! Juliana

  11. Jardel Moura diz:

    Tenho um site, um portal de noticias, artigos e downloads para um determinado público de profissão. Recebi alguns emails de uma Associação não sei das quantas que protege os direitos autorais. Eu disponibilizo alguns livros em pdf para download. Nesse caso com toda CERTEZA eu não cometo crime correto? Então porque essa associação ABDR incomoda tanto blogueiros que dispoe de materiais para download?

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Jardel. Baixar uma obra para uso pessoal, no meu entender, é diferente de disponibilizar obras para download. Como você é o distribuidor dos livros, caso não tenha autorização dos autores ou caso essas obras não estejam em domínio público, recomendo que entre em contato com um advogado especialista em direitos autorais (confira nossas indicações aqui). Abraço e boa sorte! Juliana

  12. Josue diz:

    Ola, Gabriela
    Estou criando um site onde vou publicar dicas de ingles. Na verdade ele sera voltado para o ensino da Lingua. Uma das categorias seria “phrasal verbs” e eu gostaria de usar pequenos trechos de series ou filmes ( menos de 2 minutos, eu acredito) para mostrar como eles sao aplicados no dia a dia. Se eu fizer isso, eu seria prejudicado? Seria um crime?

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Josue. No meu entender, não há problema. A Lei de Direitos Autorais não condena a utilização de passagens de uma obra para fins de estudo, crítica e informação. Abraço. Juliana

  13. HG diz:

    Olá , e no caso de Software copiados como o windows que é muito usado por todos que formatam computadores? e se houver diferença com os filmes por favor explique qual.

  14. Ana diz:

    A pessoa que fizesse download sem fins lucrativos não estaria incorrendo na pena prevista no art. 184, caput, do Código Penal? Acho que o próprio parágrafo 4○ do mesmo artigo reforça esta ideia. Como a jurisprudência está se posicionando neste tema? Agradecida.

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Oi, Ana. Tudo joia? Primeiramente, obrigada por participar do debate! Há um vídeo muito interessante, produzido pelo escritório MCD, sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?v=9hF2u4LUeUU. Não deixe de conferir e, se possível, poste sua opinião aqui no site. =) Abraço! Juliana

  15. Oto diz:

    Aqui só esta dizendo sobre os paragrafos do art.184 que mencionam lucro, mas o capitulo quem vem antes dos paragrafos não fala em lucro, ou seja, você pega 3 meses a 1 ano, mas não as penas especificas de 2 a 4 anos, então na pratica baixar seria crime sim, mesmo não tendo lucro, só seria uma pena menor.

  16. Celso diz:

    Cara Cabriela,
    Gostei muito de ler a sua postagem no Blog, ela ajuda muito a esclarecer dúvidas sobre o tema!
    Mas tenho uma dúvida, a Artigo do Código Penal que diz que o direito autoral é violado quando há o intuito do lucro direto ou indireto por parte do infrator não seria o Art. 184? É que na postagem você cita o Art. 182 e seus Parágrafos, mas consultando o Código Penal Brasileiro verifiquei que o Art. 182 trata de outro tema. Ou fui eu que fiz a consulta errada?
    Outra coisa, sobre a qual tenho dúvidas: Baixar, copiar, reproduzir obras ou trechos para uso próprio, privado, sem fins lucrativos, pelo que determina o Código Penal e a Lai 9.610/98 que trata dos Direitos Autorais parece que está claro não ser crime.
    Porém, sabemos que a recepção de produtos roubados ou contrabandeado é crime. Ao baixar um filme, música, livro ou reproduzi-los de alguma maneira, fazemos isso utilizando sites ou meios, que quando por estarem obtendo lucro ou não ser de uso próprio e privado, estão cometendo crime. Ao baixar um filme, por exemplo, de um desses sites, não posso ser incriminado pela recepção de produto roubado ou contrabandeado?
    Agradeço muito se puder me esclarecer melhor sobre essa variação.
    Atenciosamente
    Celso Brito

    • Gabriela Besen Pedroso Gabriela Besen Pedroso diz:

      Oi Celso, tudo bem? Antes de mais nada, obrigada por acusar a confusão do número do artigo! Realmente, é o 184, §2º, e não 182. O erro será devidamente corrigido!
      Quanto à Receptação, eu pesquisei sobre o tema, e atualmente a jurisprudência brasileira não considera a prática como tal, considerando inclusive a conduta atípica (ainda poderia ser aplicado o princípio da insignificância, dependendo do caso). Acredito que, dentre diversos motivos, um deles seria o fato de que condenar alguém por receptação nesse caso causaria uma enxurrada de ações penais que atolaria ainda mais o judiciário desnecessariamente. Claro que essa onda ainda pode mudar, mas não consigo visualizar isso acontecendo. Espero ter ajudado, abraços!

  17. Davson diz:

    Olá, se eu baixar o trecho de um filme e publicar no meu site ou blog, é crime?

    • Gabriela Besen Pedroso Gabriela Besen Pedroso diz:

      Oi Davson, eu não consigo vislumbrar crime aí, mas imagino que depende do objetivo do seu blog, então acaba sendo uma questão de interpretação. Caso o seu blog acabe levando a pessoa a ver o filme inteiro, não vejo qualquer prejuízo para a produtora do filme, ok?? E a lei é clara, o crime ocorre apenas com a reprodução do filme com o objetivo de lucro, abraços!!!

    • Meu Direito Autoral Meu Direito Autoral diz:

      Olá, Davson. O artigo 46 da Lei 9.610 diz que “a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra” não é considerada uma ofensa aos direitos do autor. Se for realizar uma crítica, por exemplo, você pode postar o trecho do filme sem problemas. Abraço! Juliana