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Políticas do Site

O documento Políticas do Site estabelece as políticas do site Meu Direito Autoral (www.meudireitoautoral.com), a partir de agora chamado de Website neste documento. Ele tem por finalidade estabelecer os termos de uso e apresentar as políticas de privacidade do Website.

O Website tem o poder de atualizar este documento a qualquer momento. Quando atualizações forem feitas, o Website mudará a data de atualização, localizada no rodapé do documento. Encorajamos a visita periódica a esta área do Website, a fim de verificar se novas alterações foram realizadas nas políticas do site.

1. Termos de uso

1.1 Condições gerais

a) O Website é um canal de informação e interação que trata de assuntos relacionados ao direito autoral no Brasil e no mundo. Qualquer conteúdo publicado no Website pela equipe do Website, por você (a partir de agora chamado de Usuário neste documento) e/ou por outros usuários tem caráter apenas informativo e educativo. Desse modo, o Usuário deve sempre buscar aconselhamento profissional quando decidir tomar qualquer tipo de atitude com base no conteúdo publicado no Website.

b) Ao navegar pelo Website, registrar-se no Website e/ou publicar qualquer tipo de conteúdo no Website, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e estar de acordo com todas as regras estabelecidas neste documento. O Usuário menor de 18 anos apenas pode utilizar este Website com autorização prévia de seu representante legal. 

c) Qualquer conteúdo publicado pelo Usuário no Website pode ser  removido ou editado, sem aviso prévio, caso contenha links para outros sites, caso tenha caráter publicitário, caso não esteja de acordo com os termos deste documento e/ou caso seja contrário aos bons costumes, à lei ou à ordem pública.

d) O Website se reserva o direito de promover e publicar anúncios de terceiros no Website. O Website não tem nenhuma responsabilidade moral, comercial e/ou jurídica sobre qualquer relação ou negócio estabelecido entre Usuário e anunciante.

e) Conteúdos publicados por terceiros (colunistas, usuários e/ou anunciantes) no Website não representam, necessariamente, a opinião do Website.

2. Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade governa a maneira como o Website coleta, utiliza, divulga e mantém as informações coletadas de cada Usuário do Website. Esta política de privacidade aplica-se ao Website e a todos os produtos e serviços oferecidos pelo Website.

2.1 Informações de identificação pessoal

O Website e terceiros que ajudam o Website a operar seu negócio podem coletar informações de identificação pessoal do Usuário de várias maneiras, tais como: quando o Usuário visita o Website, quando o Usuário se registra no Website, quando o Usuário assina a newsletter do Website, quando o Usuário responde a uma pesquisa, quando o Usuário preenche um formulário, entre outras situações relacionadas, diretamente ou indiretamente, ao Website. O Website apenas coleta informações de identificação pessoal disponibilizadas voluntariamente pelo Usuário ao Website.

O Website pode coletar informações de identificação não-pessoal sobre o Usuário sempre que este interagir com o Website. Informações de identificação não-pessoal podem incluir, entre outras coisas, o nome do navegador, a localidade de acesso, o tempo de acesso, páginas visitadas, o tipo de computador, informações técnicas sobre o meio de conexão utilizado pelo Usuário, entre outras informações.

2.2 Cookies do navegador da Web

O Website pode utilizar “cookies” para melhorar a experiência do Usuário. O navegador do Usuário coloca os cookies no seu disco rígido para fins de manutenção de registros e, por vezes, com fins de rastreamento de informações. O Usuário pode optar por configurar seu navegador para recusar cookies ou para alertá-lo quando eles estiverem sendo enviados. Caso desabilite cookies em seu navegador, o Usuário precisa estar ciente de que algumas partes do Website podem não funcionar corretamente.

Usamos os serviços Google Adsense e Google Analytics em nosso site. Veja como cookies são usados pelo Google clicando aqui.

2.3 Como protegemos suas informações

O Website adota apropriadas práticas de coleta, processamento e armazenamento de dados, bem como medidas de segurança para proteger contra acesso não-autorizado, alteração, divulgação ou destruição de dados pessoais do Usuário, nome de usuário, senha, informações de transação e outros tipos de dados armazenados no Website.

A troca de dados seinsíveis e privados entre o Website e o Usuário ocorrem através de um canal de comunicação protegido por SSL, criptografado e protegido por meio de assinaturas digitais. Embora o Website se esforce para proteger as informações do Usuário, este precisa estar ciente da vulnerabilidade das informações compartilhadas através da internet, por conta de vírus, hackers, entre outros fatores.

O Usuário tem total responsabilidade sobre as informações que armazena no Website. Recomenda-se, portanto, a instalação de antivírus e o não-compartilhamento da senha de acesso usada pelo Usuário no Website.

O Website apenas vai compartilhar as informações do Usuário com autoridades, em decisões judiciais, ou em casos previstos em Lei.

2.4 Sites de terceiros

Esses sites e serviços podem ter suas próprias políticas de privacidade e seus próprios termos de uso. Navegação e interação em qualquer outro site que não seja o Website, incluindo sites que tenham links para o Website, estão sujeitos aos termos e as políticas desses sites.

 2.5 Publicidade

Os anúncios que aparecem no Website podem ser mostrados ao Usuário pelos parceiros de publicidade do Website. Tais parceiros podem usar cookies. Estes cookies permitem que o servidor de propaganda reconheça o computador do Usuário cada vez que enviar ao Usuário um anúncio on-line, a fim de compilar informações de identificação não-pessoal sobre o Usuário ou sobre outras pessoas que usam o mesmo computador do Usuário. Tais informações permitem que as redes de anúncios, entre outras coisas, mostrem ao Usuário anúncios que podem ser mais relevantes a ele. Esta política de privacidade não cobre o uso de cookies feita por nenhum dos anunciantes que aparecem no Website.

 2.6 Google Adsense

Alguns dos anúncios de publicidade podem ser veiculados pelo Google. Para maiores informações sobre a política de privacidade usada pelo Google Adsense, visite http://www.google.com/privacy_ads.html.


Ao decidir  continuar  utilizando o Website, o Usuário,  automaticamente, concorda com todos os termos destas políticas do Website.

Documento atualizado em 03 de julho de 2016